Política
STF retoma análise da constitucionalidade do marco temporal na semana que vem
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Exibindo todos os resultados: marco temporal
Geral
STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas
O julgamento ocorre uma semana após o tema ser aprovado na Câmara.
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Geral
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
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Geral
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Julgamento no STF será retomado nesta tarde.
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Geral
Fux vota para derrubar Marco Temporal e STF forma maioria contra a tese
Por 6 votos a 2, Corte derruba a matéria que queria demarcar as terras indígenas
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Política
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.
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Geral
Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha
Texto está na mesa para sanção do presidente da República.
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Política
Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena
Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula.
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